Processo fraudulento de esposa contra empresa do marido tem sentença rescindida

Ela fingiu ser empregada para prejudicar varejista que havia encerrado contrato com a empresa.

Empresa de segurança não indenizará família de vigilante por evento não coberto por seguro de vida

A família não recebeu o benefício porque o vigilante cometeu suicídio, mas, segundo o TRT-SP, a legalidade da carência deve ser discutida em ação contra a seguradora.

Mulher com mais de 70 anos receberá pensão alimentícia após 40 de concubinato

STJ decidiu a favor do pagamento de pensão alimentícia para uma mulher que, ao longo de 40 anos, manteve relação de concubinato com um homem casado

Lewandowski toma posse nesta quarta como presidente do Supremo

Ele ocupa cargo interinamente desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Pouco convívio com adotantes irregulares não autoriza adoção à brasileira

Esse foi o entendimento da Quarta Turma ao analisar um caso de adoção irregular.

Juiz determina tratamento a viciado

O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu um ajudante de pedreiro, denunciado pelo Ministério Público por furto.

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Nova denúncia de nepotismo investigada no TJ da Paraíba

Pena de morte

. Direito da UnB, em várias Academias de Polícia. Ex-assessor dos Ministros de Estado da Justiça, da

O Presidente é culpado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

Da Força Nacional de Segurança

redação foi ampliada inserindo a solicitação, também, dos ministros de Estado para que a Força Nacional

O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?

. Direito da UnB, em várias Academias de Polícia. Ex-assessor dos Ministros de Estado da Justiça, da

Do injusto ônus processual para se executar obrigação pecuniária

assessorou Ministros de Estados (Justiça, Desburocratização), foi Secretario geral do Cons.Nac.Defesa do

Mantidas prisões e afastamentos de prefeito mineiro e irmãos acusados de corrupção

O prefeito de Fortaleza de Minas (MG), Jovani Néferson de Souza, e seus irmãos, os servidores públicos Jarbas Silas de Souza e Joel Nelito de Souza, tiveram negados pedidos de habeas-corpus ( HC 37392, 37.393 e 37.394) apresentados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ações judiciais sobre relacionamentos amorosos têm respostas no STJ